Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 125/2021, de autoria do deputado Gaúcho da Geral (PP), que institui o programa “RS Por Elas”. A iniciativa cria uma política pública voltada ao ensino de técnicas de defesa pessoal para mulheres em situação de violência.
O programa prevê a oferta de aulas regulares e itinerantes, além de palestras, workshops e seminários, com o objetivo de ampliar a proteção e a autonomia das mulheres diante de situações de risco. O público-alvo inclui mulheres atendidas por Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e por outros órgãos de acolhimento.
As atividades poderão ser ministradas por profissionais da segurança pública ou por instrutores qualificados em artes marciais e defesa pessoal, desde que comprovem formação técnica. O projeto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades públicas e privadas para viabilizar a execução das ações.
Na justificativa, o autor destacou que, apesar dos avanços na legislação, os índices de violência contra a mulher ainda permanecem elevados no país. O texto menciona que uma mulher é agredida a cada 15 segundos no Brasil e defende a capacitação prática como instrumento complementar de proteção.
Após a aprovação, o deputado ressaltou a importância da iniciativa. “É uma lei que protege, fortalece e pode salvar vidas”, afirmou.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
