A Câmara de Vereadores de Charqueadas recebe, no dia 28 de maio, às 19h, mais uma audiência pública da série promovida pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com foco no enfrentamento à intolerância e ao racismo religioso no município. A atividade, articulada com a vereadora Profª Rose (PT), é aberta ao público e integra um conjunto de iniciativas realizadas em diferentes regiões do estado para fortalecer a defesa da liberdade religiosa e o combate ao racismo religioso.
“Quando práticas religiosas são constrangidas ou interrompidas, estamos diante de violações graves da liberdade de crença e dos direitos humanos. A audiência pública é um espaço de escuta, visibilidade às denúncias e cobrança de providências do poder público”, afirma a deputada.
O debate parte de episódios recentes de intolerância religiosa registrados em Charqueadas, envolvendo a mãe de santo Ana Marta Alencastro e o pai de santo Luan Lenzzi. Entre as situações relatadas estão hostilidades de vizinhos, tentativas de restringir o funcionamento de terreiros, notificações indevidas por parte de imobiliária e a interrupção de culto por agentes da Brigada Militar, mesmo com respeito aos horários e às normas legais. As denúncias mobilizaram a comunidade local e resultaram em um ato público na cidade, com a presença do mandato da deputada.
Diante dos relatos de situações semelhantes em diversas regiões, Luciana Genro passou a acompanhar os casos, acionando órgãos públicos, cobrando esclarecimentos das instituições envolvidas e adotando providências para garantir a proteção das lideranças religiosas e a responsabilização em situações de abuso ou discriminação. Entre as medidas, a parlamentar questionou a atuação da Brigada Militar em ocorrência envolvendo a interrupção de culto e denunciou o envolvimento de um policial militar em ações que contribuíram para um ambiente de intimidação contra uma casa de umbanda, o que levou à instauração de um Inquérito Policial Militar para apuração dos fatos.
“O que estamos enfrentando em Charqueadas reflete um cenário mais amplo de racismo religioso no Rio Grande do Sul. Não são conflitos de vizinhança, mas violações de direitos fundamentais que exigem resposta do Estado”, ressalta Luciana Genro.
A mobilização teve início a partir do acolhimento de denúncias encaminhadas ao mandato em diversas cidades e já passou por Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Porto Alegre, Pelotas, Viamão, Canoas, Cachoeira do Sul, Santa Maria e Passo Fundo, reunindo representantes de terreiros, movimentos sociais e órgãos públicos. Nos encontros, foram relatados casos de perseguições, ameaças, interrupções ilegais de cultos e abordagens policiais desproporcionais.
A audiência também contará com a distribuição da Cartilha do Povo de Terreiro, material produzido pelo mandato da parlamentar em parceria com pais, mães e filhos de santo, que apresenta informações sobre direitos, práticas religiosas e os orixás, contribuindo para o enfrentamento à intolerância religiosa. Para mais informações ou para solicitar a cartilha, o contato é pelo WhatsApp (51) 99265-0578.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
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