No Rio Grande do Sul para ações governamentais de fortalecimento da rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou de reunião, na tarde desta segunda-feira (4), na sala da Presidência da Assembleia Legislativa, oportunidade em que recebeu o relatório final da Comissão Externa da Câmara Federal sobre os feminicídios ocorridos no estado. A ministra participa de ação pública nesta terça-feira (5) no Largo Glênio Peres, onde funcionará durante dois dias a Tenda Lilás, espaço público de diálogo sobre a questão da violência contra a mulher.
Na Assembleia, além do encontro com as deputadas estaduais Stela Farias, Sofia Cavedon e Laura Sito, do PT, e das deputadas federais Maria do Rosário (PT/RS) e Fernanda Melchiona (PSOL/RS), que encaminharam o relatório da Comissão Externa sobre os Feminicídios no RS e apontaram diversas demandas colhidas no trabalho de apuração da realidade no estado, a ministra Márcia Lopes também acolheu questões encaminhadas por vereadoras da região Metropolitana, do Vale do Sinos e do Paranhana, todas relacionadas com a urgência de ações governamentais para enfrentar a violência de gênero no estado. Também participou representação da presidente da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia, deputada Eliana Bayer (Republicanos).
Márcia Lopes elogiou o documento que apurou os feminicídios no estado e destacou que a interrupção da rede de proteção, no governo de Jair Bolsonaro, impactou o sistema e descaracterizou as políticas que estavam em curso, o que determinou o recomeço da maioria das ações preventivas no âmbito federal. “O fortalecimento da rede de proteção das mulheres é fundamental”, assegurou, e isso exige, conforme a ministra, comprometimento de governadores e, em especial, dos prefeitos. Ela apontou a aprovação de 74 leis federais desde 2024 relacionadas com a rede de proteção e disse que o governo atua no sentido de capilarizar o sistema para que todos os ministérios tenham receptividade às questões encaminhadas pelo Ministério das Mulheres, com repercussão no orçamento federal.
Logo em seguida, a ministra encontrou gestoras públicas na sala João Neves da Fontoura, o Plenarinho, onde também foram abordadas as questões relacionadas com ações que efetivem políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, encontro denominado de Roda de Saberes sobre Prevenção à Violência Contra as Mulheres.
A ministra das Mulheres também esteve em audiência, pela manhã, com a secretária das Mulheres do RS, Ana Costa. E fez visita no local onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, localizada na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, no bairro Rubem Berta, uma antiga reivindicação dos movimentos de mulheres, cujo processo esteve paralisado nos últimos anos.
Tenda Lilás
O Ministério das Mulheres cumprirá dois dias de atividades em Porto Alegre, começando nesta terça-feira (5), às 7h, na Avenida Loureiro da Silva, onde será inaugurado o Memorial das Mulheres Vítimas de Feminicídio, em espaço cedido pelas irmãs Carmelitas. Depois, a partir das 8h30, no Largo Glênio Peres, entrará em funcionamento a Tenda Lilás, onde ocorrerão diálogos informativos e de acolhimento das mulheres, uma vez que o objetivo é combater a violência doméstica, a violência de gênero e os feminicídios, que, no Rio Grande do Sul, continuam em alta: nos quatro primeiros meses do ano, 29 mulheres foram mortas por questão de gênero.
Na quinta-feira (7), a comitiva do Ministério das Mulheres segue para o município de Rio Grande, na região Sul do estado, onde também será montada uma Tenda Lilás e, de lá, a comitiva seguirá para o município de Chuí, na fronteira com o Uruguai.
O Rio Grande do Sul é o 13º estado a ser visitado pela comitiva do Ministério das Mulheres com as ações itinerantes de enfrentamento da violência contra a mulher, a partir das Rodas de Saberes. No local reúnem-se lideranças de movimentos sociais e gestoras públicas para debater políticas públicas, material educativo é distribuído, como o guia “Mulher, conheça seus direitos!”, além de orientações jurídicas e psicossociais.
Todas as atividades estão em sintonia com o Pacto Nacional do Brasil contra o feminicídio, anunciado pelo presidente Lula à sociedade para ações coordenadas de todos os poderes de estado, executivo, legislativo e judiciário, para enfrentar o tema.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
