O deputado Neri, o Carteiro protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 156/2026, que cria o Programa Pró-Escolas. A iniciativa busca ampliar investimentos em infraestrutura, equipamentos e melhorias pedagógicas nas escolas públicas estaduais e instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público. A proposta prevê que empresas possam destinar parte do ICMS devido para financiar projetos educacionais no Rio Grande do Sul.
Pelo texto, os recursos poderão ser aplicados na construção, ampliação e conservação de prédios escolares, além da compra de materiais, equipamentos e insumos. O projeto também contempla escolas técnicas, escolas do campo, escolas cívico-militares, APAEs e instituições que trabalham com educação especial e pedagogia da alternância.
Segundo Neri, o Carteiro, a proposta busca acelerar a recuperação da estrutura das escolas gaúchas e estimular a participação da sociedade na melhoria da educação pública. “O Pró-Escolas cria um caminho para ampliar investimentos, fortalecer a qualidade do ensino e contribuir para reduzir a evasão escolar, com a participação solidária do setor produtivo e da comunidade”, afirmou.
O projeto começará a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, onde terá análise de constitucionalidade. Depois, seguirá para as comissões de mérito antes de ser apreciado em plenário pelos deputados estaduais.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
