A Frente Parlamentar do Artesanato e da Qualificação Profissional foi instalada no final da manhã desta segunda-feira (25), no Salão Júlio de Castilhos. Por solicitação do deputado Gilmar Sossella (PDT), o espaço parlamentar objetiva a valorização do artesanato pela sua expressiva contribuição para a geração de renda, inclusão e desenvolvimento em várias regiões do estado, a ampliação das políticas públicas para o setor, além de outros fatores.
Na sua justificativa, o deputado Gilmar Sossella, que ocupou a secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS até o início deste ano, destacou a importância de programas de qualificação profissional atualmente em execução, como o RS Qualificação, Recomeçar e Artesão em Foco, e o Fundo Estadual de Qualificação Profissional e Trabalho, fundamentais para a capacitação, reinserção e permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho. Disse que a frente objetiva promover debate qualificado, incentivar formação de políticas públicas e acompanhar e fortalecer as ações já existentes na área, buscando ampliar oportunidades e fomentar o empreendedorismo, e valorizar o trabalho dos artesãos, trabalhadores desempregados, subocupados e daqueles em processo de qualificação profissional.
Referiu a importância da atividade e as dificuldades que enfrenta para sobreviver, sendo referência para as famílias nas mais diferentes áreas de representação. Destacou a oferta de vagas de trabalho da plataforma do FGTAS, e os cursos de qualificação que, em 2025, responderam por expressiva presença de oriundos do Bolsa Família, e o programa Carretas do Saber, Escolas Itinerantes, que oportuniza aos municípios receber através desse projeto as orientações básicas de qualificação em diversas áreas. Comentou também sobre a regularização da Carteira de Artesão, que no RS atualmente são 70 mil cadastrados, e com esse documento é possível obter a nota fiscal. Além de outras informações que oportunizam facilitar o acesso dos artesãos à tecnologia e ferramentas de aprendizado em diversas áreas.
O coordenador da Frente Parlamentar, Luiz Fernando Rosa, relatou o trabalho de qualificação realizado nas mais diversas áreas do estado, e a repercussão junto aos artesãos, que diplomados alcançaram uma nova perspectiva de vida, “é política de vida realizada na ponta, cuidando das pessoas”. Destacou os avanços na área, nos últimos anos, através do Programa Gaúcho do Artesanato da FGTAS. “Artesanato não é hobby, é geração de emprego e renda e movimenta a economia”, observou, tanto que em 2025, em vendas, movimentou R$ 55 milhões no estado, além de feiras que acontecem nos municípios e não têm nota fiscal, e defendeu a ampliação das políticas públicas para o setor pelo governo do estado e prefeituras.
Diversos artesãos lotaram o Salão Júlio de Castilhos, e Rafaela Fichera, de Balneário Pinhal, representou a categoria e relatou que sobrevive do artesanato desde criança, tendo iniciado como hobby. “No passado, era um serviço marginalizado, e poucos conseguiam viver dessa atividade”, mas ela sustentou a família e se consolidou na profissão, tendo participado por duas décadas do Bric da Redenção, em Porto Alegre. Elogiou a iniciativa da Frente Parlamentar para valorizar a categoria, que hoje é profissionalizada, “uma microempresa familiar, com atividade diversificada”, afirmou.
Manifestaram-se ainda Denis Costa, coordenador do Programa Gaúcho do Artesanato, que relatou as experiências em curso no estado, com artesanato típico das regiões, os desafios, e a iniciativa da gestão anterior pela instalação do Comitê Gaúcho de Artesanato. E pediu que o artesanato não seja marginalizado, mas reconhecido como manifestação da cultura gaúcha. A presidente da Federação das Entidades de Artesãos do RS, Rejane Verardo, relatou que atua na representação institucional com órgãos municipais, estaduais e federais, em sintonia com as pautas do artesanato gaúcho e nacional, no campo das políticas públicas voltadas para o fomento e organização do sistema nacional do artesanato. “É um trabalho de sobrevivência e de gestão de famílias e é uma luta pelas melhorias e fortalecimento das políticas públicas estaduais no artesanato, valorização e desenvolvimento econômico da atividade”, afirmou.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
