Turismo, governança, cooperação, logística, integração regional e reforma tributária foram os temas abordados no painel que marcou a 5ª Plenária Regional do Fórum Democrático – Municipalismo Agora, na manhã desta sexta-feira (30) em Santa Maria. O evento, realizado no Centro Municipal de Inovação e Empreendedorismo Criativo, reuniu autoridades, lideranças políticas e comunitárias e representantes de entidades sociais, de instituições acadêmicas e do setor produtivo.
A secretária executiva do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia, entidade pública que congrega os nove municípios de imigração italiana localizados na Região Central, abriu o painel, que foi coordenado pelo jornalista Guilherme Macalossi. Valserina Gassen falou sobre a transformação da região num dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Sul e do empenho das comunidades na qualificação de espaços e na inovação seus atrativos. “Nos juntamos, nos entendemos e trabalhamos sem nos importar com siglas partidárias. Nosso objetivo era dar noção de pertencimento a nossos moradores”, relatou.
O trabalho iniciou com investimentos em educação e, na sequência, o alvo passou a ser o turismo. “Começamos a pensar em como desenvolver a atividade e percebemos que as estradas não asfaltadas eram o principal obstáculo na época. Mas uma vez, nos organizamos e batemos na porta do DAER com um projeto na mão e no governo com um pedido de recursos”, rememorou.
Valserina afirmou ainda que, antes de se tornar uma referência, a Quarta Colônia focou no turismo interno, incentivando as comunidades a prestigiarem os eventos umas das outras. “Com isso, fomos qualificando agroindústrias e as atrações turísticas e culturais”, apontou.
Atualmente, o consórcio trabalha na formulação de um marco legal para o turismo do RS e no debate sobre a definição das atribuições da União, estados e municípios em relação aos geoparques.
Governança e cooperação regional
Na sequência, o presidente do Fórum dos Coredes e diretor do Campus Soledade da Universidade de Passo Fundo, Idioney Oliveira Vieira, abordou a questão da governança e da cooperação. Ele defendeu a instituição de uma instância de governança regional para unificar estruturas governamentais com vistas à execução de políticas públicas, a exemplo dos condados que vigoram em países de Língua Inglesa. A medida, em sua avaliação, cumpriria o papel de fortalecer a articulação dos grandes temas regionais e de unificar forças políticas e produtivas, funcionando como uma estrutura intermediária entre o estado e os municípios. “A ideia é criar um ambiente de governança e cooperação regional dentro de um mesmo território”, sintetizou.
Reforma tributária
O professor da Unisc e doutor em Direito Filipe Madsen Etges tratou do impacto da Reforma Tributária nos municípios. Ele alertou que a cobrança do tributo no destino, e não mais na origem, irá alterar a distribuição da carga tributária, exigindo atenção dos gestores na identificação da base tributária e no debate sobre as formas de compensação para as comunidades que tiverem perdas. Os municípios com maior população, maior consumo e maior valor agregado, segundo ele, deverão ganhar com as mudanças em curso.
Etgs ressaltou que 2026 é o ano chave da virada para os municípios que tiverem redução de receitas, pois o fundo de compensações se baseará na média da arrecadação até o fim deste ano. “É o período que resta para aumentar a base tributária”, apontou, recomendando que os gestores permanecem alertas em relação a mudanças que ainda poderão ocorrer na legislação.
Agência de Desenvolvimento
Por fim, o presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm), Evandro Barros Behr, falou sobre o HUB Logístico da Região Central, projeto realizado em conjunto com Universidade Federal de Santa Maria, cujo objetivo é desenvolver um sistema integrado de transporte multimodal para transformar a logística e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região.
Behr afirmou que a falta de investimentos em infraestrutura expulsa empreendimentos já instalados e obstaculiza o desenvolvimento de potencialidades regionais. “Nossas empresas crescem e vão embora por falta de infraestrutura logística, pois precisam de vantagens competitivas”, apontou, defendendo, além e melhorias nas estradas, a instalação de um aeroporto e a retomada do modal ferroviário.
Ele disse ainda que a enchente de 2024 mostrou que é preciso investir em todo o estado, e não só na Região Metropolitana de Porto Alegre, para que o Rio Grande do Sul recupere posições e conquiste novos mercados externos.
Após a manifestação do secretário de Desenvolvimento de Santa Maria, Ronie Elton Gabbi, o público participou fazendo perguntas para os painelistas.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
