A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, na noite desta sexta-feira (29), uma audiência pública para debater o prolongamento dos molhes da barra do Rio Mampituba, em Passo de Torres. Promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura, o encontro reuniu mais de 500 pessoas entre pescadores, moradores, comerciantes, autoridades e lideranças da região.
O principal tema debatido foi a necessidade de ampliar o molhe norte em 140 metros, obra considerada fundamental para melhorar a navegação, garantir mais segurança aos pescadores e fortalecer a economia local, atualmente prejudicada pelo assoreamento e pela formação de bancos de areia que dificultam a entrada e saída das embarcações.
Durante a audiência, familiares e pescadores utilizaram camisetas pedindo a conclusão da obra e chamando atenção para o histórico de acidentes no local. Ao longo dos anos, desde a construção, há mais de 50 anos, mais de 40 pescadores perderam a vida na barra
A audiência pública foi proposta pelo deputado José Milton Scheffer (PP), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura. Ele destacou que a elaboração do projeto representa o primeiro passo para a execução da obra.
“Agora, com o projeto apresentado e aprovado pela comunidade durante a audiência pública, a Comissão de Pesca vai encaminhar essa proposta ao governo do Estado e ao governo federal em busca dos recursos necessários. Paralelamente, a prefeitura já vai iniciar o processo de licenciamento ambiental e demais autorizações junto à Marinha e órgãos reguladores”, afirmou.
Zé Milton também ressaltou o impacto regional da obra. “Passo de Torres possui mais de 50 embarcações e mais de mil pessoas dependem diretamente da pesca. Muitas mortes já ocorreram nesse canal e o poder público tem a obrigação de dar segurança aos pescadores e às famílias que vivem dessa atividade.”
O deputado Tiago Zilli (MDB) afirmou que a mobilização demonstra a aproximação da Assembleia com as demandas da população. “É um problema antigo, de mais de 50 anos, e a grande participação da comunidade mostra o quanto esse tema impacta a vida dos pescadores e do município.”
O oceanólogo Maurício Torronteguy, responsável pela elaboração do projeto, explicou que o prolongamento busca corrigir um desequilíbrio existente entre os molhes de Passo de Torres e de Torres (RS), reduzindo a formação dos bancos de areia na barra. “Hoje o molhe norte é mais curto e isso compromete a eficiência hidráulica da estrutura, favorecendo o acúmulo de sedimentos. Com o prolongamento, teremos melhora no escoamento das águas e nas condições de navegação”, explicou.
Segundo ele, a obra está orçada em aproximadamente R$ 14 milhões e possui previsão de execução de cerca de um ano e meio, incluindo mobilização, construção e licenciamento.
O presidente da Colônia de Pescadores de Passo de Torres, Adriano Joaquim, relatou as dificuldades enfrentadas diariamente pelos trabalhadores do mar. “Os bancos de areia fazem com que as embarcações encalhem na barra. Já tivemos perdas de barcos, acidentes e mais de 40 pescadores mortos desde 1973. Essa obra representa esperança para que novas tragédias não aconteçam”, disse.
Ele também destacou a importância econômica da atividade pesqueira no município. Atualmente, mais de 400 pescadores atuam em alto-mar na região, movimentando cerca de cinco mil toneladas de pescado por ano.
O prefeito Valmir Rodrigues afirmou que o prolongamento dos molhes terá impacto direto na segurança, no turismo e na arrecadação do município “Muitos barcos não conseguem entrar carregados e acabam descarregando em outros municípios, gerando prejuízo para Passo de Torres. Com a obra, queremos garantir segurança aos pescadores e fortalecer a economia local”, afirmou.
Entre os frequentadores da região estava o aposentado Raul Pavão, que há mais de quatro anos utiliza o molhe e as margens do Rio Mampituba como espaço de lazer e descanso. “Eu gosto daqui, é um lugar sossegado. A minha diversão é vir pescar e aproveitar o dia aqui”, contou.
Seu Raul também acredita que o prolongamento dos molhes poderá trazer benefícios para pescadores, moradores e turistas. “Vai ser bom para os pescadores e também deve trazer mais turistas e mais movimento para a cidade”, afirmou.
Fonte: Assembleia Legislativa de SC
