Deputado Paparico Bacchi protocola no Senado pedido de audiência pública sobre fertilizantes no RS

A iniciativa dá continuidade a uma atuação que o parlamentar já vem consolidando no estado em torno do tema, considerado estratégico para o agronegócio e para a economia gaúcha. Autor do Projeto de Lei nº 166/2025, que institui o Plano Estadual de Fertilizantes, Insumos para Nutrição de Plantas e Bioinsumos, Paparico tem defendido a construção de uma política estruturada para reduzir a dependência externa e fortalecer a produção local.

A proposta estadual, que já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguarda a leitura do parecer no âmbito da comissão para dar sequência à sua tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O tema já foi objeto de audiência pública realizada em Porto Alegre, reunindo representantes do setor produtivo, especialistas e instituições ligadas à agricultura. O debate evidenciou o impacto direto dos fertilizantes no custo de produção, que em algumas culturas pode representar parcela significativa das despesas do produtor, além de apontar caminhos para ampliar a competitividade por meio da produção interna e do uso de novas tecnologias.

Segundo o parlamentar, trazer a discussão para o Rio Grande do Sul também está diretamente relacionado ao potencial do estado, tanto pela relevância na produção agropecuária quanto pela disponibilidade de recursos minerais que podem ser melhor aproveitados dentro dessa cadeia produtiva. A proposta é aproximar o debate da realidade de quem produz e construir soluções alinhadas às especificidades regionais.

No plano nacional, a pauta dialoga com o Projeto de Lei nº 699/2023, de autoria do senador Laércio de Oliveira, que institui o PROFERT, Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, voltado ao estímulo da produção nacional e à ampliação da autonomia do país em relação a insumos estratégicos.

“O alto custo dos fertilizantes impacta diretamente o produtor. Hoje, o Brasil importa cerca de 90% dos fertilizantes utilizados na agricultura, o que nos deixa expostos à variação cambial, às crises internacionais e à alta dos insumos. Essa dependência encarece a produção e compromete a competitividade do nosso agro. Precisamos enfrentar essa realidade e transformar o potencial que temos em produção, gerando mais competitividade e segurança para o setor”, destacou Paparico.

Dados recentes indicam que o Brasil segue altamente dependente da importação de fertilizantes, o que reforça a necessidade de políticas públicas integradas entre União e estados. Nesse contexto, a realização de uma audiência pública no Rio Grande do Sul busca reunir especialistas, setor produtivo, instituições de pesquisa e representantes do poder público para qualificar o debate e contribuir com o avanço das propostas em discussão.

A articulação liderada pelo parlamentar reforça o posicionamento do estado como protagonista em um tema central para o desenvolvimento econômico, a competitividade do agronegócio e a soberania produtiva do Brasil.