No período dos Assuntos Gerais da reunião ordinária desta quarta-feira (3), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), do Sindicato dos Servidores de Nível Superior (Sintergs) e do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP). Eles defenderam a manutenção, a expansão do HPSP e denunciaram uma possível terceirização da gestão e do serviço da entidade. A reunião foi conduzida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSD), presidente da comissão.
Nesta terça-feira (2), representantes do Simers e do Sintergs deram um abraço no HPSP, entidade psiquiátrica estadual, situada na capital, com mais de 140 anos, inaugurada em 1884 pela Princesa Isabel. “Hoje nós estamos numa situação no São Pedro que é a mudança na estratégia de manutenção. E parece que a lei maior da Princesa Isabel, que é a abolição da escravatura, está sendo revogada”, disse o diretor Ricardo Nogueira, referindo-se ao salário-base dos funcionários do HPSP que é de R$ 975 reais.
Ricardo Nogueira citou uma série de problemas de desvalorização dos servidores do Hospital, o que se soma ao surgimento de novos desafios na área da psiquiatria. “O nosso grande problema hoje é a saúde mental infantil. Houve um aumento muito grande do diagnóstico do Espectro Autista. Aqui em Porto Alegre tem um centro de atenção ao autismo que atende 370 pacientes até 12 anos. Na capital, há diagnosticados 8 mil pacientes. Agora imaginem no estado inteiro”, refletiu.
Além do autismo, o diretor do Simers falou sobre os problemas da drogadição, alcoolismo e argumentou que o HPSP é referência nos atendimentos que chegam do estado. Ele também alertou que o último concurso aberto para contratação médica no hospital ofertou um salário vil e por isso a maior parte das vagas ficou deserta. “Parece que é uma política definida de se oferecer à saúde pública do estado concurso com salários vis para forçar a terceirização. Então se contratam empresas que contratam médicos como pessoa jurídica e, muitas vezes, essas empresas só tem o viés do lucro”, denunciou.
O deputado Dr. Thiago Duarte (PDT), solicitou à Comissão que encaminhe um pedido de informações ao Executivo para ter conhecimento do que tramita em relação ao São Pedro. “Se existe algum Proa – Processo Administrativo Eletrônico – e o que está dentro desse Proa, porque isso afeta todo o tratamento de saúde mental do Rio Grande do Sul, isso coloca em risco a residência médica do Hospital São Pedro. Isso pode piorar a desassistência que já existe na saúde mental”, alertou.
A coordenadora da Saúde do Servidor do HPSP, Cláudia Magnus, destacou a expertise dos 400 funcionários da entidade. “Nós somos a maior instituição pública do estado com cem vagas 100% SUS – Sistema Único de Saúde -, não existe outra instituição no sul que tenha isso. Nós temos 25 vagas de atendimentos para adolescentes, 25 para crianças, 25 para mulheres adultas e 25 para homens adultos”.
Cláudia Magnus enfatizou que a terceirização diminui a qualidade do serviço, pela regra do menor preço, e que desrespeita os profissionais e a população atendida. “Existe um Proa e um SEI – Sistema Eletrônico de Informações de processos administrativos a nível federal – com uma solicitação de terceirização de todos esses profissionais que acumularam essa expertise da saúde mental. A saúde mental é a principal causa de afastamento no trabalho, tanto na esfera pública e na privada”, alertou.
A vice-presidente do Sintergs, Priscilla Lunardelli, afirmou que há problemas de gestão na saúde mental em toda rede estadual e que a preocupação em relação ao HPSP é que a terceirização, segundo ela, é um grande engodo. “A terceirização parte do pressuposto de que o serviço terceirizado custa menos. Mas o professor Alcides Silva de Miranda, da UFRGS, nos traz dados concretos de que ela custa mais, principalmente porque os contratos são reajustados todos os anos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)”.
“E nós servidores de nível superior há 14 anos não recebemos aumento real. Nesse período de oito anos de governo Eduardo Leite, esses servidores tiveram 6% de reposição inflacionária, numa inflação que no período ultrapassou 50%”, continuou. “É muito fácil pro estado dizer aos outros empregadores que eles têm que fazer reposição anual, fixar ajustes de salário mínimo regional e não fazer isso pros seus servidores”, denunciou.
O presidente da comissão Neri, o Carteiro comunicou aos convidados que será realizado um pedido de informação ao Executivo sobre o Proa em relação ao HPSP.
Presenças
Estiveram presentes na reunião os deputados Dr. Thiago Duarte (PDT), Eliana Bayer (Republicanos), Juvir Costella (MDB), Kelly Moraes (PL), Matheus Gomes (PSol), Stela Farias (PT), Valdeci Oliveira (PT) e Neri, o Carteiro (PSD), presidente da comissão.
*Com informações do estagiário de Jornalismo Leo Henrique
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
