A ausência de propostas para o leilão de concessão do Bloco 2 de rodovias (Vale do Taquari e Norte do Estado), do governo Eduardo Leite, reforça as críticas apresentadas pela CPI dos Pedágios da Assembleia Legislativa sobre o modelo de concessões adotado no Rio Grande do Sul. Para o relator da CPI e líder da Bancada do PT, deputado estadual Miguel Rossetto, o resultado evidencia o esgotamento de uma proposta que não atende aos interesses da população nem atrai investidores. “O modelo de concessão de rodovias proposto pelo governo Eduardo Leite é tão ruim que não interessa nem à sociedade nem ao setor privado. A ausência de interessados no Bloco 2 é a expressão máxima do fracasso desse modelo”, afirmou Rossetto.
O parlamentar destaca que os problemas apontados pela CPI já podem ser observados no Bloco 3, concedido à Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). Segundo ele, a concessionária acumula reajustes tarifários, não entregou as obras previstas e busca junto ao governo um reequilíbrio econômico-financeiro superior a R$ 800 milhões. “Estamos há um ano e meio acompanhando esse pedido de reequilíbrio sem uma posição definitiva do governo. Enquanto isso, as obras permanecem paradas, a população paga tarifas elevadas e, após três anos e meio de concessão, já houve quatro reajustes tarifários sem que um único quilômetro de duplicação tenha sido entregue”, afirmou.
Rossetto também lembrou que a CPI identificou falhas estruturais no modelo de concessão e que os problemas se repetem nos diferentes blocos propostos pelo governo estadual. “No Bloco 1, o governo precisou reformular a proposta, reduzindo investimentos e prevendo aporte de recursos públicos para tentar viabilizar a concessão. Isso demonstra as dificuldades e contradições desse modelo”, avaliou.
De acordo com o deputado, as conclusões da CPI dos Pedágios vão apontar alternativas para garantir investimentos em infraestrutura rodoviária com tarifas adequadas e maior controle público. Entre as possibilidades em debate estão o fortalecimento de estruturas como o Daer e a EGR para ampliar investimentos e assegurar mais segurança e qualidade nas estradas gaúchas. “O leilão deserto do Bloco 2 reforça a necessidade de discutir novos caminhos para a infraestrutura rodoviária do Estado, com equilíbrio entre investimentos, tarifas justas e interesse público”, concluiu Rossetto.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
