Diretores da Associação dos Funcionários da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (AFFOSPA) pediram apoio da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado para garantir a reestruturação da carreira. Por iniciativa do deputado Matheus Gomes (PSOL), eles ocuparam o período dos Assuntos Gerais da reunião desta quinta-feira (28) para expor os pleitos da categoria.
O presidente da entidade, Rafael Figueiredo, afirmou que a AFFOSPA foi uma das poucas fundações a ficar de fora da reestruturação promovida pelo governo do estado em 2024. Segundo ele, a última reestruturação que atingiu os músicos ocorreu em 2012. “De lá para cá, só tivemos 6% de reajuste. Com isso, a OSPA não consegue manter músicos de alta performance”, apontou.
O vice-presidente da associação, Francisco Coser, acrescentou que a reestruturação de 2012 não estabeleceu progressão e promoções na carreira. Ele revelou ainda que, dos 16 servidores aprovados no concurso realizado em 2021, dois já saíram e sete aguardam serem chamados para assumir em orquestras municipais de outros estados, onde as condições salariais são mais vantajosas.
Os dirigentes disseram ainda que já realizaram várias reuniões com o governo e que haveria um projeto de lei na Casa Civil para ser enviado à Assembleia Legislativa. “Mas não sabemos o conteúdo da proposta e nem quando será remetido”, revelou Figueiredo.
Para o deputado Matheus Gomes, a postura do governo do estado revela uma tentativa de “acabar com a instituição por inanição, penalizando seus servidores e enfraquecendo os vínculos que a instituição mantém com a sociedade gaúcha”. O parlamentar acredita, no entanto, que é possível criar um clima favorável na Assembleia para garantir a reestruturação da carreira dos músicos. Sugeriu também que a comissão insista na realização de uma reunião com a Casa Civil para tratar do tema.
ERS-122
Também nos Assuntos Gerais, moradores de Caxias do Sul se manifestaram sobre a segurança viária no entroncamento do bairro Monte Bérico, localizado na ERS-122. Márcio Venturin e Nádia Mendes participaram da reunião a convite do presidente da comissão, Leonel Radde (PT).
Em nome da comunidade, eles pediram a manutenção das sinaleiras no entroncamento para evitar a ocorrência de acidentes por conta da implantação da rota alongada que está prevista no projeto.
Como encaminhamentos, Radde propôs o agendamento de uma reunião com o governador Eduardo Leite, a realização de uma audiência pública e a formalização de pedidos para suspensão da obra da rota alongada e para instalação de controladores de velocidade até uma solução definitiva.
Ordem do Dia
Antes das manifestações, os deputados aprovaram os dez requerimentos de audiências públicas que constavam na Ordem do Dia. Quatro deles foram apresentados pelo presidente do colegiado e propõem debates sobre a aplicação de cláusula de barreira no Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público para provimento de cargos na Polícia Civil, relatório da Frente Parlamentar em Apoio ao Setor do Audiovisual dos anos de 2025/26, Parceria Público-Privada (PPP) voltado à gestão operacional de escolas estaduais do Rio Grande do Sul e a incidência de tuberculose na população em situação de rua e entre pessoas privadas de liberdade.
Por solicitação do deputado Halley Lino (PT), serão debatidos o projeto político-pedagógico (PPP) e a infraestrutura escolar no município de Sapucaia do Sul e recomposição salarial da carreira dos servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS). Os deputados Capitão Martim (Republicanos) e Jeferson Fernandes (PT) também tiveram requerimentos de audiências aprovados para discutir a majoração das tarifas portuárias e o piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, respectivamente. Já os deputados Matheus Gomes e Sofia Cavedon (PT) tiverem acolhidos os requerimentos para realização de audiências sobre as PPPs nas escolas estaduais.
Participaram da reunião, além do presidente da comissão, as deputadas Sofia Cavedon (PT) e Patrícia Alba (MDB) e os deputados Jeferson Fernandes (PT), Matheus Gomes (PSOL), Delegado Zucco (Republicanos), Dirceu Franciscon (União), Marcus Vinícius (PP) e Gaúcho da Geral (PP).
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
