A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), aprovou na manhã desta quarta-feira (20) a realização de três audiências públicas, sendo duas delas sobre temas relacionados com a educação e que serão realizadas em Montenegro e em Porto Alegre. A outra audiência aprovada abordará o tema da inclusão e será realizada no município de São Lourenço do Sul.
Dois requerimentos de audiência pública foram encaminhados pela deputada Sofia Cavedon (PT), para tratar, respectivamente, da criação de um Instituto Federal na cidade de Montenegro; e das Parcerias Público Privadas (PPPs) implementadas pelo governo estadual que terceiriza obras e serviços em 98 escolas da Rede Estadual de Ensino, a ser realizada na Assembleia Legislativa. O último requerimento, de iniciativa da deputada Laura Sito (PT), vai debater o tema de inclusão na cidade de São Lourenço do Sul, a ser realizada na Câmara Municipal.
Logo após a reunião ordinária, a comissão iniciou audiência pública para tratar da entrada em vigor do ECA Digital, por proposição do presidente, Adão Pretto Filho (PT).
Tramitações
Para emendas, pelo prazo de sete dias, tramita o PL 111/2025, da deputadoa Delegada Nadine (PSD), que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas no Estado do Rio Grande do Sul.
Para relatoria, foram distribuídas as seguintes matérias: PL 10/2022, do deputado Pepe Vargas (PT) + 6 Deputado(s), que institui a Política Estadual de Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes em situação de orfandade decorrente da Covid-19 e dá outras providências, relatoria da deputada Luciana Genro (PSOL); e PL 110/2022, do deputado Beto Fantinel (MDB), que institui o Cordão de Girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta no Estado do Rio Grande do Sul, relatoria do deputado Felipe Camozzato (Novo).
Audiências Públicas em maio
- Dia 21, em Santa Maria, às 18h, na Sede da Sessão Sindical dos Docentes da UFSM (Rua André Marques, 665 – Centro), para debater Inclusão nas escolas, por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT);
- Dia 26, em Sapucaia do Sul, às 19h, na Av. Assis Brasil, 51 – Centro (a confirmar), para debater Parcerias Público-Privadas (PPPs) na rede estadual de ensino, por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT);
- Dia 27, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 10h, para debater dificuldades e enfrentamentos do acesso aos direitos da população trans no RS, por proposição do deputado Halley Lino (PT);
- Dia 28, em Charqueadas, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater Racismo e Intolerância Religiosa, por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL).
Presenças
Além do presidente, Adão Pretto Filho, registraram presença a vice-presidente, deputada Laura Sito (PT), e as deputadas Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), e Bruna Rodrigues (PSB), e os deputados Gerson Burmann (PDT), Kaká D’Ávila (PODE), e Gaúcho da Geral (PP).
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
