Com o objetivo de ampliar a visibilidade e incentivar a adoção responsável de animais resgatados, o projeto de lei do deputado estadual Aloísio Classmann (PSD) aguarda leitura de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para avançar à análise das comissões de mérito e, posteriormente, ser apreciado em plenário. A proposta autoriza a realização concomitante de feiras de adoção de animais domésticos durante eventos oficiais do Estado.
O texto prevê que o poder público, em parceria com municípios e entidades privadas, disponibilize espaços estruturados, com áreas cobertas, pontos de água e iluminação, para acolher cães, gatos e equinos durante festivais e exposições do calendário oficial. Os animais somente poderão participar das feiras se estiverem microchipados, vacinados e acompanhados permanentemente por médico veterinário.
A iniciativa busca aproveitar a grande circulação de público nos eventos para dar mais visibilidade a animais resgatados de situações de abandono ou maus-tratos. O projeto também determina que as adoções sejam totalmente gratuitas e proíbe o uso dos animais em atividades laborais, com exceção de cães-guia e equinos destinados à equoterapia.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
