O governador Eduardo Leite sancionou, nesta segunda-feira (1º), a Lei nº 16.504/2026, que cria o Programa Empreendedora Reconstruída, iniciativa de autoria do deputado estadual Kaká D Ávila (Podemos). A iniciativa integrou o pacote de medidas antifeminicídios aprovado pela Assembleia Legislativa em março deste ano e tem como objetivo oferecer oportunidades concretas para que mulheres em situação de vulnerabilidade possam reconstruir suas vidas por meio do empreendedorismo.
O programa prevê ações como isenção de taxas para formalização de negócios, apoio técnico, capacitação e prioridade no acesso a linhas de microcrédito. O objetivo é reduzir a dependência econômica em relação ao agressor, uma das principais barreiras enfrentadas por mulheres que tentam romper ciclos de violência.
Para Kaká D Ávila, a sanção representa um avanço importante na construção de políticas públicas voltadas à proteção e à emancipação feminina. “Combater a violência contra a mulher exige ações que vão além da punição dos agressores. É preciso criar condições para que essas mulheres possam recomeçar com dignidade, segurança e independência. A autonomia financeira é uma ferramenta poderosa de transformação e liberdade”, destacou o parlamentar.
Segundo o deputado, o Programa Empreendedora Reconstruída foi concebido a partir da compreensão de que muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por não possuírem renda própria ou perspectivas de sustento para si e seus filhos. “A reconstrução da vida passa também pela oportunidade de gerar renda, empreender e conquistar independência. Nosso objetivo é oferecer caminhos para que essas mulheres possam escrever uma nova história”, afirmou.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
