Na tarde desta terça-feira (2), a Comissão Especial sobre os Serviços Públicos de Saneamento da Aegea/Corsan, presidida pela deputada Stela Farias (PT), deu sequência à votação da Ordem do Dia interrompida na semana passada por falta de tempo regimental. Os deputados aprovaram 22 itens da pauta entre requerimentos de audiências públicas e requerimentos.
Os onze requerimentos de audiências públicas aprovados vão debater, no âmbito da comissão especial, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios de Canoas, Esteio, Farroupilha, Guaíba, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, São Borja, Vacaria, Viamão e Ijuí. A proposição dos encontros é da presidente do colegiado.
De autoria do relator, deputado CláudioTatsch (PL), foram aprovados outros onze requerimentos que determinam à comissão oficiar a empresa Aegea/Corsan sobre, inicialmente, informações sobre a métrica (formula) usada para definição dos valores dos contratos de concessão de outorgas realizadas com cada município do RS, tarifas, total de tarifas sociais extintas desde o início da concessão e revisão das mesmas, suspensão de tarifas, cópias dos contratos de concessão com cada município, procedimentos de atendimento aos usuários, obras realizadas, entre outros. Tatsch solicitou a retirada de um item da pauta.
No período dos Assuntos Gerais, Stela informou que a primeira audiência pública, que deverá ouvir a empresa Aegea/Corsan, será realizada na próxima segunda-feira (15), às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. As próximas audiências terão como convidados, pela ordem, órgãos de Estado, colegiados que trataram do tema nos municípios – CPIs e frentes parlamentares – e órgãos reguladores. Os três debates também serão realizados no Palácio Farroupilha.
Registraram presença, a presidente, deputada Stela Farias (PT), e os deputados Miguel Rossetto (PT), Jeferson Fernandes (PT), Dirceu Franciscon (União), Cláudio Tatsch (PL), Delegado Zucco (Republicanos), Adão Pretto Filho (PT), Rodrigo Lorenzoni (PP), Marcus Vinícius (PP), Professor Bonatto (PSD), Juvir Costella (MDB) e a deputada Luciana Genro (PSOL).
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
