Deputados aprovaram ainda a criação de Subcomissão para tratar do quadro em extinção de servidores da Secretaria da Saúde entre outras proposições
Reunida na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSD), aprovou o requerimento de audiência pública para debater as repercussões sociais, ambientais e econômicas da implantação da nova indústria de celulose da CMPC no município de Barra do Ribeiro. O colegiado também aprovou requerimento para criação de Subcomissão para tratar da situação dos servidores lotados no quadro especial em extinção da Secretaria da Saúde, entre outras proposições.
O primeiro item da pauta da Ordem do Dia da reunião, o projeto de lei 593/2023 teve suspensa sua deliberação pelo pedido de vista da deputada Kelly de Moraes (PL). A proposição, que garante a gratuidade do Sistema Único de Saúde na atenção ao parto no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, é de autoria da Comissão Mista Permanente Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, com parecer favorável do deputado Elizandro Sabino (Republicanos).
Na sequência do período, os parlamentares aprovaram o requerimento do deputado Miguel Rossetto (PT), para realização de audiência pública para debater as repercussões sociais, ambientais e econômicas da implantação da nova indústria de celulose da CMPC no Município de Barra do Ribeiro.
Após os deputados acordarem com a inversão de pauta, eles homologaram o pedido do deputado Valdeci Oliveira (PT) para a criação de Subcomissão para tratar da situação dos servidores lotados no quadro especial em extinção da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.
Posteriormente foi aprovado o requerimento de audiência pública, de autoria do presidente do colegiado para debater o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3º quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro), referente às ações e serviços de saúde do Estado do Rio Grande do Sul.
Os parlamentares acataram ainda os requerimentos de audiência pública do deputado Dr. Thiago Duarte (PDT) para debater a necessidade de implementação da Lei nº 14.154/2021 com a realização do Teste do Pezinho Ampliado, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a triagem para imunodeficiências.
Também de autoria do deputado Dr. Thiago Duarte (PDT), foi aprovada a audiência pública para discutir o tratamento do Lúpus e de outras Doenças Reumáticas em todo Estado do Rio Grande do Sul.
Os deputados, ainda assentiram com a realização de audiência pública para tratar dos Projetos Técnicos do Hospital Universitário de Uruguaiana que teve sua criação oficializada em audiência realizada no Ministério de Educação em dezembro de
2025. O tema do debate foi apresentado pela deputada Sofia Cavedon (PT).
Por últimos, dois requerimentos de audiência pública, solicitados pelo deputado Matheus Gomes (PSol), foram abonados pelo colegiado. Um, para tratar da situação da Unidade de Saúde Conceição e o projeto de nova unidade, no bairro Cristo Redentor de Porto Alegre. Outro, para debater a implementação de protocolo de atendimento para situações de emergência em saúde mental na rede hoteleira do Rio Grande do Sul.
Presenças:
Participaram da reunião as deputadas Eliana Bayer (Republicanos), Kelly Moraes (PL) e Stela Farias (PT) e os deputados Beto Fantinel (MDB), Dr. Thiago Duarte (PDT), Juvir Costella (MDB), Matheus Gomes (PSol), Neri, o Carteiro (PSD), presidente, e Valdeci Oliveira (PT).
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
