A falta de vagas e as condições estruturais das escolas de educação básica das redes estadual e municipal de Araquari foram o foco de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura na noite desta terça-feira (12). O encontro ocorreu no auditório do Instituto Federal Catarinense (IFC) de Araquari e reuniu gestores e representantes da comunidade escolar do município do Norte do estado.
Na abertura, a deputada Luciane Carminatti, que preside a Comissão de Educação, destacou que Araquari, que conta atualmente com mais de 52 mil habitantes, experimentou um crescimento demográfico superior a 110% nos últimos 16 anos e que esse ritmo acelerado não foi acompanhado pela oferta de serviços públicos, sobretudo na área da educação. Em vistoria recente a uma unidade de ensino local, ela declarou ter ficado impressionada com a grande quantidade de alunos em uma mesma sala.
“Aumentou a população, aumentou o número de alunos, mas não aumentou o de escolas. Isso explica o que eu vi nas salas de aula. As carteiras chegam até o quadro onde o professor dá aula, ou seja, os alunos estão empilhados nas salas.”
Conforme a parlamentar, a audiência não teve o objetivo de apontar culpados pela situação, mas estimular as partes envolvidas a buscarem soluções para o problema.
“Queremos focar em como nós vamos ampliar as estruturas, qual o tempo disso e como a gente atende com qualidade”, disse.
Dificuldades em sala de aula
Apesar de contar com 39 escolas, sendo 29 municipais, nove estaduais e uma federal, a rede pública de ensino apresenta atualmente uma realidade de salas de aula lotadas, afirmou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC), Viviane de Souza Miranda.
“O que Araquari precisa é de mais escolas. O Estado precisa atender o município, que cresce em torno de 11,4% por ano e tem a rede estadual paralisada. Na Escola de Educação Básica (EEB) Almirante Boiteux, por exemplo, nós temos alunos do 6º ao 9º ano frequentando salas superlotadas. Salas que deveriam receber 30 alunos estão com 42, que não oferecem nem condições para os professores circularem.”
Aluno do 9º ano na unidade, Henrique Andressen de Braga confirmou a situação. “A minha sala está superlotada, não dá para ver o quadro direito. Quem está lá no fundo não consegue ver o quadro, que fica sempre borrado. Agora também temos ar-condicionado, mas, com a sala cheia do jeito que está, não resfria e o calor é intenso.”
Para o estudante, a situação acaba refletindo na qualidade do aprendizado. “Eles querem nota boa e aprendizagem boa, só que, com o que está acontecendo agora ali, com superlotação, não dá para aprender. O professor faz um esforço danado, mas, mesmo assim, não conseguimos.”
Outras unidades de Araquari apontadas como em situação semelhante foram a EEB Professor Higino Aguiar e a EEB Titolívio Venâncio Rosa.
Nova escola
Representando a Secretaria de Estado da Educação, a coordenadora regional de Educação de Joinville, Sônia Terezinha Leandro Paul, afirmou que atualmente o Estado atende, em média, 5.890 alunos em Araquari, entre o 6º ano e o Ensino Médio, e que não faltam vagas no município.
Ela confirmou que o governo planeja construir uma nova escola na cidade, com capacidade para receber 1.400 alunos e contando com equipamentos como biblioteca, laboratórios, auditório e ginásio de esportes. Os primeiros passos para isso, disse, já foram dados.
“Já recebemos, por doação do município de Araquari, o terreno onde a unidade será construída. Já temos também a certidão, que passou em cartório há dois anos, e agora estamos planejando essa escola nova, que vai ficar no bairro Ponto Alto, onde há loteamentos grandes.” A gestora evitou, entretanto, apresentar uma data para a entrega da obra.
Já o presidente do Conselho Municipal de Educação, Aldair Nascimento Carvalho, que representou a Prefeitura de Araquari na audiência, apresentou as ações que vêm sendo implementadas pelo município.
“De 2024 para cá, nós construímos duas unidades de ensino de educação básica de anos iniciais, que é a clientela que nós atendemos imediatamente. Claro que, obviamente, a educação infantil. E nós temos, sim, uma ampliação prevista para a região do Centro, onde hoje vem apontando como sendo um lugar mais procurado, e essa região do Porto Grande também.”
Ele disse ainda que a gestão municipal tem se empenhado também em contratar novos profissionais para atender às demandas da educação local.
Ações da Comissão de Educação
Diante dos problemas levantados durante a audiência, a deputada Luciane Carminatti afirmou que já iniciou tratativas com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para que o órgão oriente a Prefeitura de Araquari sobre a melhor forma de realizar os investimentos necessários, a fim de garantir que a educação no município atenda adequadamente às necessidades da população.
As manifestações e documentos recebidos durante o evento também serão encaminhados ao TCE, bem como ao Conselho Estadual de Educação, à Câmara de Vereadores de Araquari e aos sindicatos profissionais.
Outra iniciativa que está sendo tomada no âmbito da Comissão de Educação, disse, é intermediar as ações da Secretaria de Estado da Educação em seu planejamento de construir uma nova escola em Araquari.
“Nós queremos agilizar o problema do terreno e do recurso para construção, para que, no ano que vem, possamos ter aqui uma nova escola estadual e também ouvir da rede municipal quais são as suas metas para os próximos anos”, disse.
Ao final, ela afirmou ainda que a Comissão de Educação vai atuar para a criação, em Araquari, de um fórum municipal de educação, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o cumprimento, pela prefeitura, das metas do Plano Nacional de Educação, atualmente estabelecidas para os próximos dois anos.
Fonte: Assembleia Legislativa de SC
