Com a finalidade de fortalecer ações de prevenção, diagnóstico precoce, assistência e a ampliação do acesso ao cuidado da visão, o deputado Gustavo Victorino protocolou Projeto de Lei nº 174/2026 que institui o Programa Estadual de Promoção e Proteção da Saúde Ocular.
“O diagnóstico precoce e o cuidado reduzem internações, tratamentos de alta complexidade, incapacidades permanentes com aposentadorias precoces por invalidez, mau rendimento ou evasão escolar, afastamentos laborais e custos sociais, que poderiam ser mitigados com ações preventivas eficientes.”, afirma Victorino.
A proposta prevê práticas educativas, incentivo à realização de triagens visuais, especialmente nas escolas, estímulo à utilização de teleoftalmologia e teletriagem, à interiorização de serviços especializados, além de incentivo ao credenciamento de clínicas privadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) visando a redução das filas de espera por consultas oftalmológicas.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
