No período dos Assuntos Gerais da reunião, realizada na manhã desta quinta-feira (7), o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, deputado Zé Nunes (PT), relatou sua recente reunião com o presidente do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), Alexandre Azevedo Velho. Ele também descreveu a visita realizada na Estação Experimental do Irga no município de Cachoeirinha.
O parlamentar disse que o diálogo com o dirigente da autarquia, entre outros assuntos, tratou da defasagem do quadro de pessoal do Irga e a contratação de técnicos e pesquisadores terceirizados. “A contratação temporária de pesquisadores não combina com a atividade de produção científica. Um processo de formação e desenvolvimento de uma cultivar nova de arroz pode levar de 5 a 20 anos, com etapas sucessivas e contínuas, que vão sendo aperfeiçoadas”, explicou.
Zé Nunes adiantou que está elaborando um documento, a ser enviado ao Governador do Estado, secretários da Casa Civil, Agricultura e Fazendo, pleiteando a realização de concurso público para a Autarquia, a fim de preencher lacunas existentes no quadro de pessoal. “É notória a deficiência de pessoal ao se visitar o prédio da Estação Experimental e, eu diria, a vulnerabilidade de todo o sistema de pesquisa do Irga, a partir dos contratos temporários de pesquisadores”, argumentou.
O presidente da Comissão de Agricultura afirmou que o maior patrimônio do Irga é, sem dúvida nenhuma, o capital humano, os pesquisadores e profissionais que lá trabalham. Nós precisamos dar mais condições para eles, inclusive melhorando a estrutura da instituição para que o Irga possa continuar produzindo tecnologia, fazendo ciência e criando novas variedades para os tempos que se avizinham, pois estamos diante de uma situação climática extrema no RS”, declarou.
Defeso*
Por último, o presidente Zé Nunes aplaudiu a deliberação do presidente Lula de reconhecer os valores em atraso do seguro-defeso dos pescadores, represados no mês de junho do ano passado até o mês de novembro de 2025. Ele também fez referência ao reconhecimento dos territórios pesqueiros. Seu objetivo principal é proteger o ciclo de vida dos animais para garantir a sustentabilidade, permitindo a reposição dos estoques pesqueiros.
*O defeso (ou período de defeso) é a proibição temporária da pesca e caça de determinadas espécies aquáticas, coincidindo com a época de reprodução ou desova (piracema). Seu objetivo principal é proteger o ciclo de vida dos animais para garantir a sustentabilidade, permitindo a reposição dos estoques pesqueiros.
O Seguro-Defeso (formalmente chamado de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA) é um benefício financeiro pago pelo Governo Federal, no valor de um salário mínimo mensal, aos pescadores artesanais que precisam interromper sua atividade de pesca durante o período de “defeso”.
Presenças
Participaram da reunião a deputada Kelly Moraes (PL) e os deputados Adão Pretto Filho (PT), Neri, o Carteiro (PSD), Vilmar Zanchin (MDB) e Zé Nunes (PT), presidente.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
