O deputado Aloísio Classmann (PSD) está articulando, na Assembleia Legislativa, a criação da Frente Parlamentar para a Legalização e Preservação da Fauna Silvestre e Exótica no Estado. A iniciativa, que já conta com o apoio de outros 20 parlamentares, tem como principal objetivo contribuir para a construção de um marco normativo estadual específico, claro e tecnicamente fundamentado para disciplinar atividades já consolidadas no território gaúcho.
De acordo com Classmann, a proposta busca garantir mais segurança jurídica para criadores, comerciantes e consumidores de animais silvestres e exóticos, além de fortalecer a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental e sanitária. O parlamentar destaca que a regulamentação adequada também pode contribuir para a preservação das espécies e para o desenvolvimento responsável do setor.
“A frente parlamentar deverá promover debates com especialistas, representantes do segmento e órgãos competentes para discutir alternativas que conciliem preservação ambiental, bem-estar animal e segurança jurídica no Rio Grande do Sul”, concluiu o deputado.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
