O Projeto de Lei 596/2023, do deputado estadual Aloísio Classmann (PSD), que busca incentivar a adoção responsável de animais durante eventos oficiais do Estado, foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A matéria segue agora para análise de comissão de mérito antes de ser apreciada em plenário.
A proposta autoriza a realização concomitante de feiras de adoção de animais domésticos em festivais, exposições e demais eventos integrantes do calendário oficial do Estado. O objetivo é ampliar a visibilidade de cães, gatos e equinos resgatados de situações de abandono ou maus-tratos, aproveitando a grande circulação de público nesses espaços.
O texto prevê que o poder público, em parceria com municípios e entidades privadas, disponibilize locais estruturados para acolher os animais, com áreas cobertas, pontos de água e iluminação. Além disso, somente poderão participar das feiras animais microchipados, vacinados e acompanhados permanentemente por médico veterinário.
A iniciativa também estabelece que as adoções sejam totalmente gratuitas e proíbe a utilização dos animais em atividades laborais, exceto nos casos de cães-guia e equinos destinados à equoterapia. “A proposta busca fortalecer ações de proteção animal e estimular a adoção responsável em todo o Rio Grande do Sul”, concluiu Classmann.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
