Atividades da Assembleia Legislativa de 11 a 16 de maio

Raul

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A semana na ALRS inicia com instalação de duas comissões especiais e três audiências públicas na segunda-feira. Serão seis audiências no período, entre capital e interior do estado. Na terça-feira, a agenda segue com homenagens e votações no plenário – 23 matérias estão aptas à votação. 

Na sexta-feira e no sábado, o Memorial do Legislativo acolhe eventos do Festival Fronteiras, que ocorre em espaços da Praça da Matriz e Centro Histórico da capital. Edição do Sarau do Solar tributo ao Clube da Esquina faz parte da programação. 

Confira programação completa

SEGUNDA-FEIRA (11)

Comissões
Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estadopresidida pelo deputado Leonel Radde (PT), realiza audiência pública híbrida às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar, para tratar do tema Servidores excluídos da reestruturação administrativa do governo do Estado do RS – Lei 16165/2024. A iniciativa é dos deputados Leonel Radde e Valdeci Oliveira, do PT. Às 15h30, o colegiado realiza audiência pública, na Câmara de Vereadores de Erechim, para debater a construção de um porto seco em Erechim, por iniciativa do deputado Paparico Bacchi (PL). 

Às 10h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre ato de instalação da Comissão Especial de Serviços Públicos de Saneamento sob Concessão da Aegea/Corsan, a ser presidida pela deputada Stela Farias (PT). 

Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre ato de instalação da Comissão Especial: Diagnóstico dos Sistemas de Cultura do RS, a ser presididada pela deputada Sofia Cavedon (PT). 

Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza audiência pública às 13h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar, para discutir o modelo de enquadramento tarifário da concessionária Corsan/Aegea, por iniciativa do deputado Guilherme Pasin (PP). 

Medalha da 56ª Legislatura
Às 17h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a entrega da Medalha da 56ª Legislatura ao Grupo Zaffari, por iniciativa do deputado Rodrigo Lorenzoni (PP). 

Escola do Legislativo
Das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sala de aula da Escola do Legislativo (prédio anexo), ocorre o curso Oficina Interlegis: Planejamento Estratégico no Legislativo

Fórum Democrático
Às 14h, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar, ocorre reunião dos Coredes, promovida pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. 

Prêmio
De 30 de março a 28 de maio de 2026, estão abertas  as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia – 20ª edição, promovido pela Assembleia Legislativa RS. O formulário para inscrições está disponível em www.al.rs.gov.br/lilaripoll.

TERÇA-FEIRA (12)

Comissões
Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Guilherme Pasin (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. No período de Assuntos Gerais, está prevista a participação de representantes  do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos e Cultura Popular (NEEJACP) Paulo Freire para tratar de demandas que “vêm impactando diretamente o funcionamento da escola, prejudicando o andamento das aulas, o ambiente escolar e a realização de avaliações”; e da diretoria da Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional para tratar de projetos educacionais voltados à promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

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Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Antônio Lutzemberger, 4º andar. No período dos Assuntos Gerais, prevista participação de representantes do Comitê Cultura Viva para falar sobre a lei estadual cultura viva e investimentos do FAC nos municípios menos atingidos com a política nacional cultura viva. 

Homenagem 
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a homenagem aos 75 anos do Colégio Marista Assunção, por iniciativa da deputada Silvana Covatti (PP). 

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

Sessão ordinária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No Grande Expediente, o deputado Guilherme Pasin (PP) presta homenagem aos 55 anos da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS).  Na Ordem do Dia há 23 matérias a serem deliberadas. 
 
 
Escola do Legislativo
Das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sala de aula da Escola do Legislativo (prédio anexo), ocorre o curso Oficina Interlegis: Planejamento Estratégico no Legislativo. 
 
Medalha da 56ª Legislatura
Às 18h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a entrega da Medalha da 56ª Legislatura a Victor Lisboa da Silva, do movimento Levante Popular da Juventude, por iniciativa da deputada Laura Sito (PT). 
 
Iluminação Palácio Farroupilha  
No dia 12 de maio, a iluminação cênica da fachada estará na cor lilás/roxa em alusão ao  Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia, por iniciativa da deputada Luciana Genro (PSOL). 

QUARTA-FEIRA (13)

Comissões
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, realiza audiência pública híbrida para debater A saúde das mulheres privadas de liberdade no RS, por iniciativa do presidente do colegiado. 

Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. 

Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSD), realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala José Lutzenberger, 4º andar. 

Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, no Memorial do Legislativo (Duque de Caxias, 1029). No período dos Assuntos Gerais, o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior/RS (Sintergs), Nelcir André Varnier, apresenta sugestão de projeto de lei que estabeleça data-base e índice para a revisão geral anual para a recomposição de perdas salariais.

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A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputada Adriana Lara (PL), realiza reunião ordinária híbrida às 11h, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. 

CPI dos Contratos de Concessão de Rodovias Estaduais, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), realiza reunião híbrida às 18h (ou após o encerramento da sessão), na sala Maurício Cardoso, 4º andar.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. 

Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 11h às 16h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos.

QUINTA-FEIRA (14)

Comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala José Lutzenberger, 4º andar.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Edivilson Brum (MDB), realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Às 9h30, realiza audiência pública híbrida para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 e prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia  dos 5º e 6º bimestres de 2025, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estadopresidida pelo deputado Leonel Radde (PT)realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Medalha da 56ª Legislatura
Às 12h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a entrega da Medalha da 56ª Legislatura ao Grupo Herança, por iniciativa da deputada Delegada Nadine (PSD). 

 
Homenagem
Às 13h, na sala da Presidência, ocorre homenagem aos 40 Anos da Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis, por iniciativa do deputado Elton Weber (PSD). 
 
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária híbrida. 

SEXTA-FEIRA (15) E SÁBADO (16)

Comissões
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estadopresidida pelo deputado Leonel Radde (PT), realiza audiência pública híbrida às 15h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, que abordará o tema Debater os impactos socioambientais e o licenciamento do novo empreendimento de celulose da CMPC, por proposição do presidente do colegiado.

Sarau do Solar
Às 18h30, no Memorial do Legislativo da ALRS,  o Sarau do Solar apresenta tributo ao Clube da Esquina, como parte da programação do Festival Fronteiras, que acontecerá nos dias 15 e 16 na Praça da Matriz e outros espaços do Centro Histórico. 

Festival Fronteiras
Nos dias 15 e 16, o Memorial do Legislativo da ALRS  (Duque de Caxias, 1029) sedia espaço para parte da programação do Festival Fronteiras – com entrada gratuita-, que acontecerá nos dias 15 e 16 na Praça da Matriz e outros espaços do Centro Histórico. 

 * Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.  

Fonte: Assembleia Legislativa de RS

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