O zagueiro Manoel, campeão da Copa Libertadores com o Fluminense em 2023, ingressou com uma ação judicial contra o clube, cobrando um total de R$ 11.863.377,57. A defesa do jogador busca o pagamento de valores relacionados a premiações, “bichos”, férias, depósitos de FGTS, além de indenização por uma lesão no joelho esquerdo que o atleta alega ser um acidente de trabalho, com pedido de danos morais. Procurado pelo Lance!, o Fluminense optou por não se manifestar sobre o caso.
A principal discussão do processo judicial centra-se em uma lesão no joelho esquerdo sofrida pelo zagueiro durante sua passagem pelo clube. De acordo com a ação, o problema teria surgido após uma partida contra o Vasco da Gama, quando Manoel relatou desconforto. Exames iniciais do departamento médico do Fluminense não teriam identificado a lesão, permitindo que o jogador continuasse a treinar e atuar. Meses depois, em um treinamento, o atleta sentiu um estalo no joelho, que resultou em diagnóstico de lesão grave e posterior cirurgia.
Ainda segundo a defesa de Manoel, antes do procedimento cirúrgico, o Fluminense teria solicitado a assinatura de um termo isentando o clube de responsabilidade pela lesão. Após a operação, o jogador afirma ter sido informado de que o tratamento de recuperação seria realizado “por sua conta e risco”. O período estimado para reabilitação era de cinco meses, mas, dois meses após a cirurgia, o clube teria registrado a baixa em sua carteira de trabalho, conforme previsão contratual de encerramento do vínculo. Mesmo sem contrato, Manoel continuou a utilizar as instalações do Fluminense para sua reabilitação até o final de março, quando recebeu alta médica.
Os advogados do atleta sustentam que ele foi desligado sem cumprir o período mínimo de 12 meses de estabilidade provisória, garantido pela legislação trabalhista em casos de acidente de trabalho. Quase metade do valor total cobrado na ação está diretamente ligada a esse pedido de indenização pela estabilidade não concedida.
O detalhamento dos R$ 11,8 milhões inclui diversas verbas. São R$ 3,1 milhões referentes ao seguro obrigatório desportivo, que, segundo a defesa do jogador, não teria sido contratado pelo clube. Há também um pedido de R$ 5 milhões de indenização substitutiva pela suposta quebra da estabilidade provisória. Somam-se R$ 550 mil em bichos e premiações, incluindo bônus pelo título da Libertadores, R$ 640 mil relativos a FGTS não depositado, e cerca de R$ 600 mil em férias. O processo ainda contempla um pedido de multa de R$ 261 mil, indenização de R$ 100 mil por danos morais e R$ 1,5 milhão em honorários advocatícios, totalizando R$ 11.863.377,57.
Fonte: Lance
