O percentual de nascimentos sem registro civil no Brasil ficou, pela primeira vez, abaixo de 1%, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2024, a taxa atingiu 0,95%, o menor nível da série histórica iniciada em 2015, quando o índice era de 4,21%.
Apesar da redução nacional, o problema ainda é mais acentuado nas regiões Norte e Nordeste. O maior percentual foi registrado em Roraima, com 13,86% dos nascimentos sem registro civil, enquanto estados como Paraná e Distrito Federal têm índices inferiores a 0,2%.
O índice nacional equivale a cerca de 22 mil crianças sem identidade legal. Segundo o IBGE, a ausência do registro representa uma barreira ao pleno exercício da cidadania, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“No caso dos nascidos vivos, o registro civil garante os direitos da criança à proteção, acesso à escola, à saúde e a programas sociais”, afirmou Jailson Assis, analista do IBGE.
Os dados fazem parte da pesquisa “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2024” e consideram os nascimentos que não foram registrados durante o ano de ocorrência nem até o primeiro trimestre do ano seguinte.
Segundo o levantamento, a tendência acompanha a queda da subnotificação observada pelo Ministério da Saúde, cujo índice caiu de 2,01% para 0,39% desde 2015. O IBGE utiliza dados de cartórios e do Conselho Nacional de Justiça, enquanto o Ministério da Saúde se baseia em informações da Secretaria de Vigilância em Saúde e do DataSUS.
Analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, José Eduardo Trindade afirmou que a redução aproxima o Brasil da cobertura universal de registros de nascimento recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Essa evolução indica avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil. Era um patamar buscado e esperado há muitos anos, principalmente diante da meta de erradicação do sub-registro”, disse.
Entre os casos de sub-registro, apenas 0,83% ocorreram em nascimentos realizados em hospitais. O percentual sobe para 2,33% em outros estabelecimentos de saúde, 9,26% em partos domiciliares e 19,35% em outros locais, revelando a importância do local de parto para a efetivação do registro.
As maiores taxas de sub-registro foram registradas em Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). Já os menores índices apareceram no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).
A região Norte apresentou taxa média de 3,53%, quase quatro vezes superior ao índice nacional. No Nordeste, o percentual ficou em 1,34%. Já a região Sul registrou o menor índice do país, com 0,25%. No Sudeste, a taxa foi de 0,26%, enquanto o Centro-Oeste teve 0,58%.
“Uma possível razão para os índices mais elevados na região Norte é a dificuldade de acesso aos cartórios. Em muitos casos, é necessário percorrer grandes distâncias, frequentemente por barco, o que dificulta o registro”, avaliou Jailson Assis.
Entre os estados do Sudeste, o Rio de Janeiro apresentou a maior taxa de sub-registro, com 0,58%, mais que o dobro dos índices registrados em São Paulo e Minas Gerais. O Espírito Santo teve percentual de 0,43%, enquanto Santa Catarina registrou 0,50%.
Fonte: O Sul
