Sobrecarga de trabalho, desvio de função e burocratização crescente marcam a rotina dos supervisores escolares, categoria que atua como elo entre gestão, professores e alunos e tem demonstrado ser fundamental na garantia da qualidade de ensino. As condições de trabalho destes profissionais foram objetos de uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na manhã desta terça-feira (5), por proposição da presidente do colegiado, deputada Patrícia Alba (MDB). “Os supervisores sustentam a escola pública e estão no centro das decisões pedagógicas, mas muitas vezes são invisibilizados. Sem estrutura, apoio ou reconhecimento, são imprescindíveis para assegurar uma educação de qualidade à população”, justificou a parlamentar.
A dirigente da Associação dos Supervisores Escolares do Estado do Rio Grande do Sul (ASERS) Nina Rosa Xavier revelou que os supervisores enfrentam um cenário de plataformização da educação, no qual há excesso de sistemas e registros, redução da gestão pedagógica a números e metas quantitativas e redução do tempo pedagógico. Segundo ela, a categoria é vítima da “mercadorização e de pressões externas” por conta da adoção de modelos de gestão focados em resultados e da interferência de fundações privadas na definição de diretrizes pedagógicas de escolas públicas.
Ela pediu o apoio dos integrantes da comissão para que o Projeto de Lei 4106/2012, que regulamenta a profissão e aguarda desde 2018 para votação, seja finalmente apreciado pelo Congresso Nacional. “É um texto simples com apenas sete artigos, que regulamenta a profissão e é muito importante para evitar o desvio de funções”, explicou.
O supervisor Gilson Souza Bueno revelou que os supervisores são, diariamente, submetidos a uma carga de trabalho oculta, que começa antes do início do expediente e ultrapassa a carga horária legal. “Somos pau para toda obra. Somos acionados muitas vezes antes do horário de trabalho porque um professor avisou que irá faltar e ficamos, outras tantas vezes, com o aluno esperando os pais chegaram depois das aulas”, relatou, citando dois exemplos recorrentes no cotidiano da profissão.
Bueno disse que a sobrecarga de trabalho é acompanhada pela desvalorização profissional. “Entre tantos exemplos, temos o do Programa Aprende Mais. Colegas que participaram estão até hoje esperando o pagamento das bolsas”, denunciou.
A deputada Sofia Cavedon (PT) se somou às queixas dos supervisores. Crítica ao modelo atual, afirmou que “o preenchimento de planilhas e a compra de projetos estruturados não garante o aprendizado”. Ela considera que a “figura do faz tudo e o sequestro do tempo pedagógicos desestruturam a supervisão, que é o coração da escola”.
Contraponto
O subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria Estadual de Educação, Diego Ferrugem, sustentou que a pasta tem adotado uma série de medidas para valorizar a categoria. Citou a inclusão dos supervisores nas promoções, retomadas depois de dez anos, e na adoção de novos critérios de recursos humanos em decorrência da expansão do tempo integral no Ensino Médio.
Ferrugem afirmou também que o número de profissionais contratados vem aumentando ano a ano. Em 2025, segundo ele, foram admitidos quase 600 supervisores. Neste ano, foram 200 contratações até agora e novas admissões deverão ocorrer no segundo semestre. Quanto ao pagamento das bolsas do Programa Aprende Mais, disse que questões pontuais estão sendo sanadas. “Em janeiro, pagamos duas mil. Se ainda há resquícios, também serão pagos”, afirmou.
Durante a audiência, supervisores de diversos estabelecimentos de ensino também se manifestaram.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
