No fim desta manhã (7), a Assembleia Legislativa e a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afisvec) lançaram o Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2026 em solenidade no Salão Júlio de Castilhos. O ato reuniu representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Conselho Regional de Contabilidade, Receitas Estadual e Municipal, Tesouro Estadual, Prefeitura de Porto Alegre, Fiergs, entre outros.
O presidente da Afisvec, Eduardo Jaeger, agradeceu o apoio do Parlamento gaúcho ao prêmio, que tem como objetivo criar cidadania fiscal. “A gente tem certeza que o incentivo aos projetos de educação fiscal irão formar cidadãos melhores e vai ajudar a formar um estado melhor para todos nós”, disse. Jaeger ainda enfatizou que a premiação não é da Afisvec, mas da sociedade gaúcha.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sergio Peres (Republicanos), falou sobre a alegria da Casa estar se tornando parceira da Afisvec na iniciativa. “É importante levarmos as crianças a entender a educação fiscal”, afirmou, defendendo que os alunos possam ter noções de economia nas escolas. Ele também destacou o programa Deputado/a por um Dia, instituído na ALRS em 1999 e que também contribui para a formação da cidadania ao permitir que os estudantes vivenciem a experiência de ser deputado por um dia.
Também falara a coordenadora do Prêmio Estadual de Educação Fiscal, Ana Carolina de Melo, e o presidente de honra da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski. Ana Carolina falou sobre a importância da educação fiscal para a formação da cidadania e do trabalho realizado junto a professores e escolas durante a realização da prêmio. Já Kupski lembrou a criação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, quando só havia uma categoria reunindo escolas e instituições e que teve como vencedora a Universidade Federal de Santa Maria.
Prêmio*
O Prêmio Estadual de Educação Fiscal é uma etapa classificatória para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Febrafite desde 2012. A iniciativa busca reconhecer e estimular projetos que ajudam a sociedade a compreender a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos e a importância do controle social e da cidadania fiscal.
São quatro as categorias: Escolas, voltada para instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio; Instituições, destinada a universidades, prefeituras, secretarias municipais e organizações públicas e privadas; Imprensa, direcionada a profissionais de comunicação com trabalhos publicados em mídia impressa, rádio, TV ou internet; e Tecnologia, voltada ao desenvolvimento de aplicativos, programas e jogos educativos relacionados à Educação Fiscal. Além do reconhecimento institucional, os vencedores receberão premiação financeira e troféus.
As inscrições estão abertas até 30 de junho no site oficial do prêmio (https://www.premioeducacaofiscal.org.br/). A etapa final da premiação nacional será realizada em dezembro, em Brasília, e a gaúcha, em setembro.
*Com informações do site da Afisvec
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
