O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou Projeto de Lei nº 146/26 que institui, no Rio Grande do Sul, a utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) composto por colete balístico com sistema de flutuação integrado ou acoplável, pelos policiais militares e civis, em operações aquáticas.
A medida busca aprimorar as condições de segurança dos agentes que atuam em rios, lagos e lagoas, especialmente em operações dinâmicas como patrulhamento fluvial, abordagens embarcadas, perseguições e ações de resgate.
Conforme o parlamentar, o colete balístico convencional, embora essencial à proteção contra ameaças armadas, apresenta limitação relevante quando utilizado em ambiente aquático, uma vez que sua absorção de água aumenta significativamente o peso do equipamento, reduzindo a capacidade de flutuação do agente e elevando o risco de submersão, exaustão e perda de controle corporal.
“Importante alinhar o equipamento contra ameaça balística e contra risco de afogamento aos padrões técnicos avançados de EPI utilizados em âmbito nacional e internacional, buscando maior proteção às forças de segurança pública do nosso Estado”, pontua Victorino.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
