Lula assina MP que zera imposto federal sobre compras de até US$ 50

Medida provisória elimina a ‘taxa das blusinhas’ e vale imediatamente após publicação no Diário Oficial.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12/5) uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como ‘taxa das blusinhas’. A MP será publicada no Diário Oficial da União ainda hoje e entra em vigor imediatamente.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que também será publicada uma portaria estabelecendo a alíquota zero para importação desses produtos até o limite de US$ 50. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, defendeu a medida como uma forma de retirar impostos federais do consumo popular, beneficiando principalmente as pessoas mais pobres.

A decisão ocorre após desgaste na popularidade do presidente, já que pesquisa AtlasIntel apontou que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro. Por outro lado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que a taxa evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados e preservou 135 mil empregos.

Fonte: Metrópoles

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