O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma vitória parcial ao ator Stênio Garcia em sua disputa judicial contra a ex-esposa, Clarice Piovesan, e as filhas, Cássia e Gaya Piovesan, pelo uso de um apartamento em Ipanema, na zona sul da cidade. A decisão determina que o ator deverá receber R$ 5 mil mensais pelo uso do imóvel.
Garcia havia movido uma ação em 2025 para reaver o apartamento e pleitear uma indenização de R$ 200 mil. Ele doou o imóvel às herdeiras em 1992, quando ainda eram menores de idade, mas reservou para si o usufruto vitalício do bem.
Luiz Mantovani, advogado do ator, classificou a decisão como “uma vitória ainda parcial”. Segundo ele, a juíza Maria Cristina Slaibe reconheceu o direito de Garcia ao usufruto vitalício do bem, além de 50% do imóvel serem “incontestáveis” ao ator. Os 50% restantes da propriedade, que o advogado afirma também pertencerem a Garcia, ainda serão discutidos no mérito da ação. Mantovani considera a determinação um “divisor de águas” e em “congruência com os princípios constitucionais”.
Apesar da decisão favorável sobre o pagamento mensal, a equipe jurídica de Stênio Garcia, que inclui os advogados Sérgio Figueiredo e Fabiano Lopes, informou que seguirá com o processo em busca do controle integral do imóvel.
Procurada pelo Estadão, a equipe jurídica de Cássia e Gaya Piovesan não se manifestou até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para posicionamento.
Stênio Garcia e Clarice Piovesan divorciaram-se em 1983. Após a separação, as filhas viveram no apartamento por três anos. Desde 2019, Clarice Piovesan ocupa o imóvel.
Desde o início do processo, o ator, que completou 94 anos recentemente, relatou ter sido demitido da Rede Globo sem bens e que vive com a aposentadoria do INSS. Garcia afirmou sentir-se “afetiva e materialmente” abandonado pelas filhas, alegando não receber visitas, ligações ou auxílio financeiro para despesas e medicamentos.
O valor total da ação judicial contempla indenização por perdas e danos, além dos custos processuais, e busca a recuperação do controle do imóvel, inclusive com pedido de uso de “força policial” se necessário.
Em 29 de maio, uma quarta-feira, o artista foi hospitalizado com um quadro de pressão alta. Ele recebeu alta rapidamente e recupera-se em casa após medicação. O mal-estar ocorreu na madrugada de seu aniversário de 94 anos.
Fonte: Jovem Pan
