O Corinthians perdeu em segunda instância o processo movido pelo ex-jogador Kauê Moreira de Souza, de 25 anos, na Justiça do Trabalho. A decisão foi proferida pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que manteve a condenação do clube por danos morais e pensão mensal ao ex-atleta.
Segundo o advogado do ex-jogador, Filipe Rino, houve alterações nos critérios das indenizações em relação à decisão de primeira instância. O valor da pensão vitalícia foi reduzido, mas o período de pagamento foi ampliado de forma significativa.
A nova decisão fixou a pensão em 15% sobre a remuneração de R$ 12 mil recebida pelo atleta em 2021, resultando em pagamentos mensais de R$ 1.800. A duração do benefício deixou de ter limite aos 35 anos, como havia sido determinado anteriormente, e passou a valer até os 75 anos de idade do ex-jogador.
Além disso, o TRT-2 acrescentou à condenação o pagamento de indenização por danos materiais correspondente a 12 meses do salário do atleta, totalizando R$ 144 mil, devido à ausência de contratação do seguro obrigatório. A indenização por danos morais também foi elevada, saltando de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
De acordo com Rino, apesar das mudanças, os valores finais da condenação permaneceram próximos aos inicialmente definidos. A soma das indenizações e da pensão mantém a ação em torno de R$ 2,5 milhões.
No processo, a defesa de Kauê alegou que o ex-atleta sofreu um acidente de trabalho durante atividades profissionais no clube, o que teria inviabilizado a continuidade da carreira como jogador. A Justiça definiu o prazo da pensão com base na expectativa de vida prevista na tabela de mortalidade do IBGE.
Kauê integrou as categorias de base do Corinthians entre 2019 e 2024. O meio-campista chegou ao clube para o time sub-19 após passagens pelas bases de São Paulo e São Bernardo. Durante o período, teve seis renovações de contrato, sendo cinco delas motivadas pelas lesões sofridas, principalmente a do tendão patelar do joelho direito, em maio de 2021.
Após breve empréstimo ao Marcílio Dias, retornou ao Corinthians. Em março de 2022, exames indicaram necessidade de cirurgia de urgência, que não foi realizada naquele momento. Em maio, novo diagnóstico recomendou intervenção corretiva, também não realizada. O jogador seguiu com fisioterapia até abril de 2024, quando não teve o contrato renovado.
Fonte: Lance
