A defesa do ator Stênio Garcia emitiu um comunicado acusando as filhas do artista, Cassia e Gaya, de tentarem silenciá-lo após uma vitória judicial inicial. O posicionamento surge em resposta a um recurso ajuizado pelas herdeiras na última quarta-feira (6/5).
De acordo com o advogado Luiz Mantovani, que representa Stênio Garcia, as filhas ingressaram com um “Embargo de Declaração” na noite de quarta-feira (6/5). Mantovani explicou que este tipo de recurso tem como finalidade “esclarecer eventuais dúvidas sobre a decisão judicial”, mas que, neste caso, foi utilizado para “confrontar diretamente a magistrada, contestando pontos que, supostamente, segundo a advogada, deixaram de ser apreciados”.
Entre as contestações, o defensor destacou uma “nova tentativa (terceira vez) de tentar retirar de Stênio o seu direito à gratuidade de Justiça”. Segundo Mantovani, se a solicitação fosse aceita, impediria o acesso à Justiça a um idoso de 94 anos, que, conforme comprovado pela defesa, encontra-se em estado de vulnerabilidade.
O comunicado da defesa também ressaltou uma solicitação específica feita pelas filhas para que o juízo “silencie Stênio, seus advogados e a imprensa brasileira”. Mantovani classificou o pedido como um ferimento “além do direito fundamental do idoso, o princípio da publicidade dos atos públicos e da liberdade de imprensa”.
O advogado relembrou que, no início da ação, a defesa de Stênio Garcia havia solicitado o segredo de Justiça para proteger a saúde do ator, mas o pedido foi negado pela magistrada. Para Mantovani, a recusa foi “acertada e alinhada com os princípios constitucionais”, enquanto o pleito atual das filhas “parece ser o de jogar o processo nas sombras para que seja decidido longe dos olhares do povo”.
A defesa das herdeiras teria alegado que o silenciamento e o segredo de Justiça seriam para a “proteção das filhas de Stênio e para a ‘higidez processual’”. Mantovani rebateu, afirmando que a contestação da higidez do processo “apenas por sua publicidade, a advogada das rés insinua, ainda que tacitamente, que a magistrada apoia suas decisões em matérias midiáticas e não na legislação, o que a ilustre juíza já demonstrou não ser verdade”. O advogado concluiu lamentando a solicitação e informou que a defesa se manifestará nos autos do processo.
Fonte: Metrópoles
