O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) assinou, nesta quarta-feira (6/5), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), termo de cooperação com os 52 municípios contemplados no Edital RS Sem Barreiras. Os prefeitos participaram do ato.
A parceria viabiliza a entrega de veículos de pequeno porte adaptados para o transporte de cadeirantes, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com mobilidade reduzida para cidades gaúchas atingidas pelas catástrofes meteorológicas de 2024, que foram selecionadas por meio do Edital de Chamamento Público. Os automóveis serão destinados ao uso exclusivo nas áreas de educação e saúde.
O titular da SJCDH, Fabricio Peruchin, destacou que uma das exigências foi que os municípios contemplados apoiassem a política de inclusão. “O governador nos deu uma oportunidade de fazer com que os municípios apostassem na política inclusiva. Estou muito orgulhoso do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza por terem investido os recursos para adquirir esses veículos, que temos certeza que vai fazer a diferença na vida de muitas pessoas”, afirmou.
O Estado investiu R$ 9,1 milhões na aquisição dos veículos, com recursos provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A General Motors do Brasil Ltda (GM) foi a empresa vencedora da licitação para a fabricação dos automóveis zero quilômetro, modelo Spin LT. “Podem contar conosco para que possamos atender a todos municípios com esse projeto inovador. Temos uma fábrica aqui no Rio Grande do Sul e isso ajuda muito“, destacou o representante da GM, Diogo Cruz.
Projeto-piloto de inclusão para o RS
O diretor do Departamento de Diversidade e Inclusão da SJCDH, Clairton Pivoto, lembrou que a iniciativa, pioneira na promoção da acessibilidade no Rio Grande do Sul para um grande número de administrações municipais, começou a ser idealizada, há cerca de um ano, pela pasta. “Para mim é a concretização de um sonho, e a nossa ideia é que esse projeto se torne um programa de governo, contemplando todos os municípios com, pelo menos, um veículo adaptado para transportar pessoas com deficiência em cadeiras de rodas. Isso representa dignidade, autonomia, independência, segurança e conforto”, afirmou.
O diretor-geral da SJCDH, Robson Borges, um dos idealizadores do projeto, disse que a ideia nasceu da experiência na gestão pública e das dificuldades enfrentadas no transporte das pessoas com deficiência. “Hoje é um dia de muita alegria e felicidade porque a gente sabe que não é apenas um veículo, mas a dignidade, a cidadania, e um transporte de qualidade, que vai atender as pessoas no seu direito à mobilidade”, disse.
As prefeitas de Novo Barreiro e de Camargo falaram em nome das cidades contempladas. “De todos os projetos que o governo do Estado já entregou para o nosso município, esse é o que vai fazer diferença na vida daquelas pessoas que mais precisam”, destacou a prefeita de Novo Barreiro, Márcia Rodrigues.
“Meu agradecimento a todos os integrantes da secretaria e do governo por esse belíssimo programa de inclusão e de garantia de direitos às pessoas com deficiência. Que bom que o Estado está sendo inovador e parceiro dos municípios mais uma vez”, enalteceu a prefeita de Camargo, Jeanice Fernandes.
Vistoria no veículo adaptado
Após a formalização da assinatura, foi realizada no estacionamento do Caff uma vistoria técnica em um dos veículos, que inicialmente serão cedidos aos municípios e, posteriormente, doados.
Além do automóvel equipado com rampa manual e de fácil manutenção para o acesso da cadeira de rodas, cada município também recebe um kit com fone abafador de ruído e cubo sensorial e antiestresse, para as pessoas autistas que irão se deslocar no carro. A entrega efetiva dos veículos deve ocorrer no mês de junho.
Também prestigiaram a solenidade, os deputados estaduais Thiago Duarte, Dirceu Franciscon e Rafael Braga; o deputado federal Luiz Carlos Busato; os integrantes da Comissão de Seleção do Edital RS Sem Barreiras: Robson Borges, Roger Ernani, Daniel Hofmann, Sérgio Quevedo Rusch; além do chefe de Gabinete da SJCDH, Pedro Guedes.
Texto: Priscila Saraiva/Ascom SJCDH
Edição: Secom
